terça-feira, 16 de outubro de 2012

PF prende suspeito de mandar furtar processos da Justiça Federal


A Polícia Federal prendeu  o suspeito de mandar furtar pastas de processos da Justiça Federal de São Paulo.
Daniel Sérgio Bernardino foi encontrado pela PF em Natal (RN) e aguarda possível transferência para São Paulo.
A prisão foi determinada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal. O furto dos processos ocorreu nessa vara.

Segundo reportagem do "Fantástico", da TV Globo, em setembro, o suspeito convenceu funcionários da limpeza do prédio onde fica Justiça Federal a participarem dos furtos.
Por cada processo furtado, Bernardino teria prometido pagar R$ 1.000, de acordo com a reportagem. O suspeito abordava os funcionários nas imediações da sede da Justiça Federal.

De acordo com uma faxineira entrevistada pela "Fantástico", Bernardino queria que fossem furtados processos que "tinham valor de dinheiro" e envolvessem "políticos e empresas".
Dois processos foram furtados, sendo um em segredo de Justiça. O outro foi encontrado em uma lata de lixo.
Mazloum afirmou, na reportagem, não descartar a hipótese de que "arapongas" estejam atrás da ação de Bernardino.
O juiz é conhecido por ter condenado a três anos e onze meses de prisão o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusado de vazar informações e de fraude processual enquanto chefiava a Operação Satiagraha. O recurso do deputado aguarda julgamento no supremo Tribunal Federal.
"Nós também aqui estivemos à frente de um processo onde foram descobertas ações de arapongas", disse o juiz ao "Fantástico".
Mazloum também suspeita da possibilidade de haver um grupo que se organizou para vender processos. Os processos guardados no prédio da Justiça Federal não estão informatizados.
A Justiça Federal de São Paulo não se manifestou sobre o caso. Os advogados de Bernardino ainda não foram localizados pela reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo

"A máfia dos fóruns, responsável pelo roubo de processos judiciais, voltou a agir em São Paulo. Desta vez, o alvo foi o Fórum de Execuções Fiscais da Justiça Federal, que entre setembro e dezembro de 2002 teve pelo menos oito processos furtados. São ações de cobrança de dívidas fiscais de empresas e pessoas físicas com a União que somam R$ 5,1 milhões. Com o sumiço dos processos, a ação de cobrança da dívida fiscal pode ser retardada em vários anos. Há dois anos e meio, a polícia desarticulou uma quadrilha que agia nos fóruns da Justiça estadual e federal.
No final do ano passado, a Justiça federal detectou o furto de oito processos nas 3ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Fiscais. Os processos foram levados por dois homens. Um se fez passar por advogado e usou uma carteira da OAB furtada para retirar os processos do cartório. A carteira pertencia ao advogado James de Oliveira Lima que teve o documento roubado em 1999. Desde então, Lima descobriu que o homem que usou seu documento para furtar 20 processos na Capital e no Interior."

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