RESUMO
O filme “A busca pela justiça” se passa na década de 30 e é baseada na história verídica de nove jovens afro-descendentes, com idade entre 12 e 20 anos, que costumavam viajar clandestinamente em um trem de carga.
Em uma dessas viagens também se encontravam a bordo do trem duas moças brancas e um rapaz. Ao irromper uma briga o trem para e os nove jovens afro-descendentes são retirados, presos e acusados de terem estuprado as duas mulheres brancas. O julgamento se dá de forma rápida e os jovens são condenados à cadeira elétrica. A notícia dessa condenação gera grande polêmica, e faz com que a Corte Suprema dos Estados Unidos faça um novo julgamento. Um advogado nova-iorquino jovem e idealista acostumado com as vitórias nos tribunais, é convidado a defender os acusados nesse novo julgamento. Alguns colegas, amigos e familiares tentam dissuadi-lo da idéia, pois seu trabalho seria dificultado, dada as circunstancias e o local onde supostamente acontecera o crime.
Nesse intermédio um jornalista afro-descendente de Chicago, também decide cobrir esse novo julgamento.
O advogado passa a reunir provas que inocentam os acusados e o promotor, que dependendo do resultado do julgamento pode ser indicado a concorrer às eleições para o governo do estado, decide manter as mesmas testemunhas e provas do julgamento anterior.
O veredicto é dado e o principal acusado é novamente condenado, o juiz achando injusta condenação em vista das provas apresentadas pela defesa resolve anular o julgamento. Um novo julgamento acontece e o jovem é novamente condenado.
Aguardando o dia da sua execução em uma penitenciária o jovem arquiteta sua fuga e consegue escapar do seu cruel destino.
ANÁLISE
A intolerância racial no sul dos EUA remonta o período da Guerra de Secessão ou Guerra Civil Americana, quando os estados do norte obtiveram sua vitória, resultando na libertação dos escravos afro-descendentes que trabalhavam na lavoura. Um dos maiores ícones dessa intolerância foi (ou ainda é) uma organização chamada Ku Klux Klan. Esse grupo foi formado inicialmente por veteranos do exército confederado sulista, que queriam impedir a integração social dos afro-americanos recém-libertados, desejavam não permitir que estes, pudessem adquirir e trabalhar em suas próprias terras ou mesmo que tivessem os mesmos direitos básicos de outros cidadãos, como votar, por exemplo.
Essa intolerância racial no sul dos Estados Unidos, pode ser apontada como o principal fator na condenação dos nove jovens.
A história contada no filme nos mostra de uma maneira bem clara, as dificuldades enfrentadas pelo advogado de defesa em conseguir o mínimo de cooperação que permita a realização do seu trabalho e ainda algumas represálias a que é submetido por estar em defesa de réus afro-descendentes. Até mesmo um jornalista que pleiteia um lugar no tribunal, para que possa cobrir a história nos dias do julgamento, tem dificuldades em colher às assinaturas necessárias, os cidadãos de sua mesma etnia, a quem recorre num primeiro momento, demonstram certo receio em fornecer tais assinaturas.
Outro fator demonstrado pelo filme que também pode ser apontado como responsável pela acusação e consequentemente à condenação dos jovens, diz respeito à ética e a moral. Duas jovens brancas viajando clandestinamente em um trem de carga acompanhado de um jovem naqueles dias era algo considerado amoral, no intuito de não ser acusada de um crime menor (Vadiagem nos EUA é crime e pode levar o individuo a pagar multa ou a prisão) acusa outros de um crime maior, e tanto as jovens como seus companheiros sustentam essa versão mesmo em um novo julgamento.
Por parte da acusação aparentemente temos a mesma questão ética e moral, cabe aqui deixar uma interrogação com relação ao verdadeiro intuito por traz do ferrenho empenho em acusar os jovens. Seria o verdadeiro objetivo a intenção de se alcançar à justiça? Seria o objetivo alcançar essa justiça por questões raciais? Seria o objetivo levar os jovens a mesma condenação do julgamento anterior, visando assim ser visto com bons olhos pelo poder político local, e obter a indicação do seu nome para as eleições estaduais? Mas a questão ética e moral também se fazem presente de outra maneira nessa triste história. O magistrado que durante todo o julgamento se mostra um homem que faz bom juízo de ponderação, após um veredicto, um tanto obscuro diante das provas e testemunhas apresentadas, decide anular o julgamento, mesmo sabendo que sofreria sanções tanto por parte do poder da sociedade como do poder judiciário.
“A busca pela justiça” um nome sugestivo e que nos leva a ponderar sobre as condições onde o suposto crime aconteceu, sobre seus supostos envolvidos, sobre as características da sociedade envolvida nesse julgamento e na busca por essa justiça. Poderia essa sociedade tão atrelada aos costumes locais com raízes fincadas na intolerância racial, e que, como sabemos o costume é uma importante fonte do Direito, poderia ela produzir e alcançar a verdadeira justiça?
A verdadeira justiça não poderia ser alcançada pois, como apresentado pela defesa: Segundo a legislação norte-americana, qualquer pessoa que tenha pelo menos 18 anos de idade, tenha uma reputação idônea, seja alfabetizada e não tenha sido condenado por nenhum crime pode ser membro de um júri, e um tribunal que aparentemente por discriminação racial nunca permitiu que cidadãos afro-descendentes ocupassem um lugar no corpo de jurados, jamais poderia alcançar tal escopo.
Levando em consideração todas as condições mencionadas acima, e que a credibilidade na sua palavra em relação à palavra dos nove jovens seria maior, essa jovem, no intuito de não ser acusada de um crime menor acusa outros de um crime maior.
Uma jovem que podemos dizer, possui um espírito livre e que está à frente de seu tempo, sai de casa a procura de trabalho e como apresentado pela defesa vive uma vida liberta e sem preconceitos sexuais, mas que esconde isso da sociedade em questão e utiliza-se do poder judiciário como uma espécie de cortina de fumaça para que isso não ganhe relevância em detrimento da vida e dignidade de jovens trabalhadores. Temos ainda a condição da sua companheira de viagem que na mesma situação corrobora com a versão, mas que decide voltar atrás e revelar a verdadeira versão da história.
Trazendo à luz fatos duvidosos e provas forjadas inclusive por meio de tortura no julgamento anterior somando-se a isso ainda as provas apresentadas pela defesa, seria suficiente para a absolvição dos acusados no que diz respeito ao crime de estupro.
Mas o veredicto é unânime, e o primeiro réu é condenado à pena de morte. No ultimo esforço, buscando o último fio de esperança para que a justiça seja alcançada, o magistrado fazendo uso de um incrível e corajoso juízo de ponderação levando em consideração os princípios fundamentais da sociologia jurídica, anula o julgamento a fim de conceder uma outra chance ao jovem condenado injustamente pela segunda vez.
Isso nos leva a refletir como estudantes do Direito, sobre tudo o que está em jogo quando se trata de vida, dignidade, destino, tanto dos envolvidos diretamente num caso como esse, quanto dos familiares, amigos e da sociedade em geral. A sociedade produz muitas vezes homens de caráter idôneo, cultos, cumpridores de seus deveres cívicos, mas alguns desses ainda continuam com suas idéias enraizadas em costumes que desfocam seu discernimento e julgamento levando assim a uma falsa idéia de justiça.
O jovem condenado à pena de morte acabou por fazer sua própria justiça, fugindo da prisão, mas como terá sido sua vida, sua sobrevivência depois de um trauma como esse e sendo fugitivo da justiça. Mesmo livre terá contribuído para sociedade e a sociedade contribuído com ele?
Fonte:Jus Navigandi
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