Impostômetro

O Brasil é o país emergente que possui a maior carga tributária, aproximadamente 37% do PIB (Produto interno Bruto), e a maior taxa de juro do mundo em comparação com o Japão onde a carga tributária é de 20% e o Estado consegue oferecer serviços públicos como: saúde, educação e segurança de boa qualidade.

Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos, políticos com grandes salários, carência no sistema educacional e saúde são fatores que contribuem para os altos tributos, após a estabilização do real o Brasil reduziu a emissão de moeda e para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária. Pagamos imposto sobre quase tudo, a tributação sobre a renda, que é o imposto de renda mais o INSS ( Aposentadoria), a tributação sobre os patrimônios, principalmente o IPTU e o IPVA e pagamos também impostos sobre consumo, que são embutidos no preço dos produtos e dos serviços sendo estes os que mais são sentidos pela população.

O governo incentiva a compra e a troca de veículos, com uma mísera redução do IPI, enquanto o mesmo carro aqui fabricado, chega ao México ou em outro país da América do Sul, pela metade do valor pago pelo brasileiro, que incentivo é este para o brasileiro que aqui fabricado e exportado para os países do MERCOSUL. Um modelo que no Brasil custa R$ 32 mil é vendido na Argentina pelo equivalente a R$ 22 mil, e sai ainda mais barato no México R$ 18 mil.

Em um contexto federativo, não há uma distribuição igualitária das receitas tributárias, de modo que inexiste um sistema justo em favor das unidades federativas economicamente mais frágeis ou menos privilegiadas, o que dificulta o acesso por parte do cidadão, aos serviços públicos como o padrão mínimo de qualidade e que deveria ser disponibilizado através da cobrança desses impostos.

Se compararmos com os países europeus, lá a tributação é justa uma vez que ocorre principalmente sobre a renda, para depois recair sobre as contribuições sociais e por último sobre o consumo. Infelizmente temos uma carga tributaria de país europeu acima, de 30% da renda mas uma estrutura fiscal que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa, visto que a tributação sobre o consumo pesa mais sobre alimentos que é pago pelo pobre ou pelo rico, já que ela e exatamente a mesma, o que acaba tornando o sistema tributário injusto.

Devemos construir a consciência que os impostos têm a finalidades, de ajudar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando aplicados de forma correta em educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, proporcionam um desenvolvimento econômico social, que nos levaria ao grupo dos países desenvolvidos onde economia e qualidade de vida são equivalentes, cabe a nós cobrar as aplicações sejam feitas de forma coerente.

Autora: Claudia Albuquerque Gomes.