domingo, 2 de junho de 2013

Redução de pena por meio da Leitura

 
 
As tecnologias do mundo moderno fizeram com que as pessoas deixassem a leitura de livros de lado, o que resultou em jovens cada vez mais desinteressados pelos livros, e associando-se ao mundo da criminalidade. Mas um magistrado do município de Joinville está fazendo a diferença, ou seja, implantou um Projeto de Incentivo à leitura com intuito de remição de pena.
A Penitenciaria Industrial de Joinville possui na biblioteca mais de dois mil títulos de livros, e o projeto funciona da seguinte maneira a cada livro lido são 04 (quatro) dias a menos na pena do recluso (preso). Com isso o alta índice de criminalidade caia pela metade, por que uma pessoa que se dedica a leitura não vai se envolver com crimes só no caso daquelas com desvio psicológico.
A leitura é algo crucial para a aprendizagem do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer o vocabulário, dinamizar o raciocínio e a interpretação, como o autor Monteiro Lobato já dizia “um país é feito de homens e livros”, pois ler desenvolve a inteligência, socializa informa e previne doenças, tais como: ignorância, falta de estímulo, alienação.
O projeto Remição pela Leitura é instituído pela Portaria conjunto nº 276 em vigor desde 2012 esse projeto visa a possibilidade de remição da pena em regime fechado, a participação do preso é de forma voluntaria, sendo disponibilizado ao participante 01 (um) exemplar de obra literária, clássica, cientifica ou filosófica, adquiridas pela Justiça Federal ou até mesmo por doação e revertido às Penitenciarias Federais, o preso terá o prazo de 21 (vinte e um) a 30 (trinta) dias para a leitura de uma obra literária apresentando ao final deste período uma resenha a respeito do assunto.
Possibilitando segundo critério legal de avaliação, a remição de 04 (quatro) dias de sua pena e ao final de até 12 (doze) obras lidas e avaliadas, terá a possibilidade de remir 48 (quarenta e oito) dias no prazo de 12 (doze) meses de acordo com a capacidade gerencial da unidade.
O preso participante do Projeto recebera orientações através das oficinas de leitura, sendo cientificada a necessidade de alcançar os objetivos propostos para que haja a concessão da remição da pena, respeitar paragrafo, não rasurar respeitar margem, letras cursivas e legíveis são um dos principais requisitos para a remição da pena.
A leitura desenvolve a capacidade intelectual do individuo devendo fazer parte de seu cotidiano e desenvolvendo a criatividade e a sua relação com o meio externo, é lendo que nós tornamos leitores e não aprendendo primeiro para poder ler depois: não é legitimo instaurar uma defasagem nem no tempo, nem na natureza da atividade entre aprender e ler.
Pode- se afirmar que nos últimos anos a metodologia de ensino tomou novos rumos, o processo de ensino foi substituído à visão do educador ampliou-se, agora ele não só ensina, mas também aprende com o educando e se preocupa se houve o real aprendizado por parte desses educando.
 
Autora: Claudia Albuquerque Gomes

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