Para concorrer, os candidatos deverão ter o título de bacharel em Direito devidamente registrado, haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, e não apresentar antecedentes criminais. A remuneração será de R$ 17.581,75.
As inscrições preliminares poderão ser preenchidas no período de 12 de março a 10 de abril de 2012, no site www.tjrs.jus.br.
O concurso será composto de seis etapas:
- A primeira será constituída de prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, sobre o conteúdo previsto no edital.
- A segunda etapa será composta de duas provas, uma discursiva e a outra prática, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
- Somente os candidatos habilitados nas duas primeiras etapas deverão realizar a inscrição definitiva, mediante a entrega de uma série de documentos descritos no edital. Com a inscrição definitiva, os candidatos então passarão por uma investigação social e sindicância da vida pregressa, que consiste na terceira etapa.
- Na sequência, a quarta etapa, consistirá na prova oral que será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
- A quinta etapa será a apresentação dos títulos para a apreciação.
- E por fim os candidatos habilitados serão matriculados no Curso de Seleção para Ingresso na Carreira da Magistratura.
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