Censura no Brasil

A censura ou classificação indicativa é o exame crítico sobre obras literárias ou artísticas, a historia da censura no Brasil aconteceu desde os tempos da colonização, quando a coroa portuguesa não aceitava as ideias iluministas, nem críticas à igreja católica. Através dela conseguia-se coibir as ideias contraídas ás imposições do governo, sendo que na área jornalística estavam relacionadas às ideias politicas, enquanto na área artística aos valores morais estabelecidos na época.

O governo fazia a fiscalização de todas as pautas das matérias que seriam publicadas, por meio de agentes especializados isso acontecia com a imprensa enviando antecipadamente seus artigos para o órgão de todos os gêneros, teatro, música, literatura também era o objeto de inspeção, pois não podiam manifestar opiniões que levassem a população a lutar contra as imposições do governo.

Com isso, músicos tentavam alertar a população sobre tais fatos colocando nas letras de suas canções frases com duplo sentido como forma de protestar, principalmente pelo desaparecimento de pessoas politizadas (pessoas que vivem em sociedade). Aos poucos a população ia percebendo e identificando os problemas políticos pelos quais passava o país, porém sem grandes possibilidades de agir contra o militarismo.

Alguns artistas foram duramente censurados durante o período militar, chegando a ser deportados do país (Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Raul Seixas, Kid Abelha, Milton Nascimento). O processo de democratização do país fez com que no ultimo governo militar, o de João Figueiredo, as imposições fossem mais brandas a censura tornou-se menos exigente liberando as obras.

Mas foi através da Constituição de 1988, votada pela Assembleia Constituinte no dia três de agosto, que se conseguiu extinguir a censura no Brasil, após os longos anos de sua implementação representando o fim da tortura e aprovação da liberdade intelectual, de expressão e o de imprensa no país. Com o fim da censura, o que existe atualmente é o que o governo chama de classificação de filmes por faixas etárias, parece apenas uma questão de semântica, mas não é hoje em dia crianças e adolescentes fora da faixa de classificação de um filme até podem assisti-lo, desde que estejam acompanhados dos seus pais ou responsáveis legais.

A classificação das fitas é feita principalmente pelo conteúdo de cenas explicitas de sexo, drogas e violência que foram colocadas na produção, por exemplo: um filme que tenha cenas de sexo explicita ou consumo excessivo de drogas ilícitas será imparcialmente considerado improprio para menores de 18 anos. Quem cuida dessa classificação, tanto para filmes como para peças de teatro, é o Departamento de Justiça, classificação, títulos e qualificação é um órgão da Secretária Nacional de Justiça, que por sua vez parte do Ministério da Justiça. “A classificação existe para proteger a Criança e o adolescente de um conteúdo, inadequado tanto que o parâmetro para a avaliação é o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Determinada a classificação, ela deve ser divulgada com destaque um longa (série de televisão) inadequado, para menores de 16 anos tem que apresentar essa recomendação no trailer de cinema, nos cartazes e em outros anúncios publicitários, filmes e peças de teatro podem receber as seguintes classificações: livre, inadequado para menores de 10, 12,14,16 e 18 anos.

O movimento das diretas já, eleições abertas para o povo escolher seus representantes no Congresso, derrubou o regime militar implantado após longos anos de massacre e tortura a população voltou a conquistar a liberdade de expressão, agora garantidos pela Constituição Brasileira de 1998.

Autora: Claudia Albuquerque Gomes