Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental
A=
:: A quo Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo.
:: Ab - Abreviatura de anticorpo.
:: ABALO SÍSMICO - Vibrações súbitas das camadas da crosta terrestre , originais de fenômenos tectônicos ou vulcânicos, que variam de intensidade, podendo ser fortes registrada pelos seres vivos , ou fracas apenas registrados pelo sismógrafos, aparelho que mede as vibrações sísmicas.
:: ABAMEC - Associação Brasileira dos analistas de Mercado de Capitais
:: Abandono da causa Ocorre quando o autor abandona a causa e não se interessa em diligenciar no que tem direito, por mais de 30 (trinta dias), dando ensejo à extinção do processo. Veja artigo 267, III do Código de Processo Civil.
:: Abandono da herança É quando o herdeiro se recusa a receber a herança a que faz jus, deixando então os encargos a tal respeito, sob a responsabilidade dos credores e sucessores hereditários
:: Abandono de função É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Consiste em abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa. Se do fato resulta prejuízo público, a pena será de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Se o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Veja o Art. 323 do Código Penal.
:: Abandono de processo Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).
:: ABASTECIMENTO NACIONAL DE CARVÃO - Acompanhamento desde a pesquisa, o descobrimento da lavra , o comércio , exportação , uso e consumo , desenvolvimento de seus subprodutos .
:: ABASTECIMENTO PÚBLICO - uso que se faz da água para um sistema que sirva ao menos 15 ligações domiciliares ou a , pelo 25 pessoas, em condições regulares.
:: ABAXIAL - Algo que está fora do corpo, ou mesmo fora de uma parte do órgão.
:: Abdicação Demissão voluntária do poder pelo monarca que o exerce.
:: ABECIP - Associação brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.
:: ABERRAÇÃO CROMOSSÔMICA - Alteração na estrutura cromossômica, não é benéfica, pode ser letal . Esta alteração pode ser causada por deficiência duplicação, inversão e translocação e também alteração no número de cromossomos.
:: Abertura de Falência Movimento que marca a fase cognitiva do processo de quebra, iniciado com o recebimento do pedido em juízo e encerrado com a sentença e sua publicação.
:: Abertura de sucessão Dá-se com a morte do autor da herança, sendo transmitido aos herdeiros legítimos e testamentários o domínio e a posse da herança, nos seus direitos e obrigações. Vide artigo 1784 a 1787 do novo Código Civil.
:: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.
:: ABIN - Agência Brasileira de Inteligência Agência Brasileira de Inteligência; órgão de assessoramento direto ao Presidente da República, que, na posição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, terá a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do País. Veja Lei nº 9.883/99.
:: ABIOCENOSE - todos os elementos não vivos de um ecossistema.
:: ABIÓTICO - Lugar ou processo sem seres vivos, ausência de vida . Condições físicos químicos naturais do meio ambiente, luz , temperatura , água , ph , salinidade , rochas, minerais entre outros componentes.
:: ABISSAL - Refere-se ao domínio biogeográfico ,das profundidades oceânicas , isto é meio ambiente marinho , muito além a plataforma continental, que vai além de 4.000, podemos dizer que é o ambiente de fundo onde não há mais vegetação verde.
:: ABLAÇÃO - fenômeno de degelo das geleira em sua parte superficial, este fenômeno é originado devido à radiação solar ( efeito estufa ) as corrente de ar quente e a chuva.
:: ABNT - Associação de Normas Técnicas
:: Abono Caução; garantia; gratificação em dinheiro, além dos vencimentos ou salário, concedida a funcionários públicos e a outras classes de trabalhadores. Veja art. 457 da CLT.
:: ABORÍGENE - Originário do país em que vive, homem, plantas, animais.
:: Aborto Ato da interrupção da gravidez com ou sem a expulsão do feto. O aborto pode ser: provocado pela gestante ou com seu consentimento; provocado por terceiro com o consentimento ou não da gestante; aborto necessário; aborto no caso de gravidez resultante de estupro. Veja Arts. 124 a 126, e 128, I e II do Código Penal.
:: Aborto Eugênico Interrupção provocada da gestação, quando há suspeita de que o nascituro apresenta doença ou anomalia grave. Também conhecido como aborto terapêutico.
:: Absolvição sumária Absolvição antecipada que ocorre na fase inicial nos crimes de competência do Tribunal do Júri quando o juiz deixa de oferecer pronúncia por reconhecer que o réu ou agiu em legítima defesa, ou em estado de necessidade, ou no exercício regular de direito, ou mesmo em estrito cumprimento de seu dever legal, ou, ainda, se ficar provado que era inimputável.
:: ABSORÇÃO - É a retenção de uma substância no interior de uma outra , o processo é físico, no qual um material coleta e retém outro, podendo ocorrer reações químicas .
:: ABSORÇÃO DA ÁGUA - Por efeito da gravidade, a água da chuva vai sendo filtrada para as camadas mais baixas , quanto mais poroso é o solo e o subsolo mais rápido se dá a absorção.
:: ACAMAMENTO - Sinônimo estratificação ; se dá em rochas sedimentares, por diferenças de mineralogia.
:: AÇÃO - O capital de uma sociedade dividido em fração, é um documento negociável
:: Ação Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional.
:: Ação - Direito público subjetivo de o indivíduo solicitar a prestação da tutela jurisdicional, com o objetivo de promover a defesa de um interesse ou de um direito assegurado pela ordem jurídica.
:: Ação Direito subjetivo de uma pessoa de exigir do estado-juiz uma tutela para seus próprios direitos ou a prestação jurisdicional nos casos em que existe litígio.
:: AÇÃO ORDINÁRIA - ( ON) o possuidor desta tem direito a voto em Assembléia da sociedade.
:: Ação acessória É aquela proposta perante o juiz competente para a ação principal. Veja Art. 108 do Código de Processo Civil.
:: Ação anulatória Ação que tem por objetivo a extinção de ato ou negócio jurídico em razão da incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude.
:: Ação ao portador Ação que não traz escrito o nome do seu proprietário, pertencendo a quem tiver em seu poder.
:: AÇÃO AO PORTADOR Neste documento não se distingue nome do proprietário. No Brasil deste 1990 não se tem mais ação ao portador ,(era fácil serem usadas na lavagem de dinheiro e na evasão fiscal).
:: ACAMAMENTO - Sinônimo estratificação ; se dá em rochas sedimentares, por diferenças de mineralogia.
:: AÇÃO - O capital de uma sociedade dividido em fração, é um documento negociável
:: Ação Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional.
:: Ação - Direito público subjetivo de o indivíduo solicitar a prestação da tutela jurisdicional, com o objetivo de promover a defesa de um interesse ou de um direito assegurado pela ordem jurídica.
:: Ação Direito subjetivo de uma pessoa de exigir do estado-juiz uma tutela para seus próprios direitos ou a prestação jurisdicional nos casos em que existe litígio.
:: AÇÃO ORDINÁRIA - ( ON) o possuidor desta tem direito a voto em Assembléia da sociedade.
:: Ação acessória É aquela proposta perante o juiz competente para a ação principal. Veja Art. 108 do Código de Processo Civil.
:: Ação anulatória Ação que tem por objetivo a extinção de ato ou negócio jurídico em razão da incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude.
:: Ação ao portador Ação que não traz escrito o nome do seu proprietário, pertencendo a quem tiver em seu poder.
:: AÇÃO AO PORTADOR Neste documento não se distingue nome do proprietário. No Brasil deste 1990 não se tem mais ação ao portador ,(era fácil serem usadas na lavagem de dinheiro e na evasão fiscal).
:: AÇÃO BIOQUÍMICA - Modificação química resultante do metabolismo de organismos vivos.
:: Ação cambiária Ação que tem por finalidade a execução de títulos cambiários (a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque). Mesmo que ação cambial. Veja Arts. 585 do Código de Processo Civil.
:: Ação cautelar É a destinada à proteção urgente e provisória de um direito. Tem a finalidade de assegurar direito. Não dá razão a ninguém, pois qualquer das partes poderá ganhar o processo subseqüente, chamado de "principal". A cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código não atribui nome, mas, sim, o proponente da medida (cautelar inominada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como incidente da própria ação.
:: Ação cível É toda aquela em que se pleiteia em juízo um direito de natureza civil, ou seja, não-criminal.
:: Ação civil É aquela através da qual objetiva-se a obter um direito de natureza civil, ou seja, pertencente à área familiar, sucessória, obrigacional ou real.
:: Ação Civil É a que abrange o Direito Civil. É a ação pelo qual o ofendido, ou seu representante legal, ou seus herdeiros, requerem ao juízo civil contra o autor do delito ou o responsável civil, pelo dano que ocorreu em seu patrimônio
:: Ação civil pública Instrumento processual utilizado para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e interesses difusos e coletivos. Veja Lei n° 7.347/85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
:: Ação civil pública Meio atribuído ao Ministério Público, e dado a pessoas jurídicas públicas e particulares, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, objetivando fixar responsabilidade pelos danos a eles causados.
:: Ação civil pública - Ação especial para reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimõnio artístico, estético, histórico e paisagístico; a iniciativa compete, entre outros, ao Ministério Público (CF,129, III; Lei nº 7.347/85).
:: Ação Civil Pública - Instrumento jurídico que dá legitimidade ao Ministério Público, à administração pública ou associação com finalidades protecionistas, que lhe dá direito a legitimidade para acionar responsáveis por danos causados ao Meio Ambiente. Lei 7.347 de 24..07.1985 . A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, atribuiu ao Ministério Público a função institucional de "promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos "(respectivamente, artigos 135, III, e 170 ,III ).
:: Ab - Abreviatura de anticorpo.
:: ABALO SÍSMICO - Vibrações súbitas das camadas da crosta terrestre , originais de fenômenos tectônicos ou vulcânicos, que variam de intensidade, podendo ser fortes registrada pelos seres vivos , ou fracas apenas registrados pelo sismógrafos, aparelho que mede as vibrações sísmicas.
:: ABAMEC - Associação Brasileira dos analistas de Mercado de Capitais
:: Abandono da causa Ocorre quando o autor abandona a causa e não se interessa em diligenciar no que tem direito, por mais de 30 (trinta dias), dando ensejo à extinção do processo. Veja artigo 267, III do Código de Processo Civil.
:: Abandono da herança É quando o herdeiro se recusa a receber a herança a que faz jus, deixando então os encargos a tal respeito, sob a responsabilidade dos credores e sucessores hereditários
:: Abandono de função É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Consiste em abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa. Se do fato resulta prejuízo público, a pena será de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Se o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Veja o Art. 323 do Código Penal.
:: Abandono de processo Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).
:: ABASTECIMENTO NACIONAL DE CARVÃO - Acompanhamento desde a pesquisa, o descobrimento da lavra , o comércio , exportação , uso e consumo , desenvolvimento de seus subprodutos .
:: ABASTECIMENTO PÚBLICO - uso que se faz da água para um sistema que sirva ao menos 15 ligações domiciliares ou a , pelo 25 pessoas, em condições regulares.
:: ABAXIAL - Algo que está fora do corpo, ou mesmo fora de uma parte do órgão.
:: Abdicação Demissão voluntária do poder pelo monarca que o exerce.
:: ABECIP - Associação brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.
:: ABERRAÇÃO CROMOSSÔMICA - Alteração na estrutura cromossômica, não é benéfica, pode ser letal . Esta alteração pode ser causada por deficiência duplicação, inversão e translocação e também alteração no número de cromossomos.
:: Abertura de Falência Movimento que marca a fase cognitiva do processo de quebra, iniciado com o recebimento do pedido em juízo e encerrado com a sentença e sua publicação.
:: Abertura de sucessão Dá-se com a morte do autor da herança, sendo transmitido aos herdeiros legítimos e testamentários o domínio e a posse da herança, nos seus direitos e obrigações. Vide artigo 1784 a 1787 do novo Código Civil.
:: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.
:: ABIN - Agência Brasileira de Inteligência Agência Brasileira de Inteligência; órgão de assessoramento direto ao Presidente da República, que, na posição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, terá a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do País. Veja Lei nº 9.883/99.
:: ABIOCENOSE - todos os elementos não vivos de um ecossistema.
:: ABIÓTICO - Lugar ou processo sem seres vivos, ausência de vida . Condições físicos químicos naturais do meio ambiente, luz , temperatura , água , ph , salinidade , rochas, minerais entre outros componentes.
:: ABISSAL - Refere-se ao domínio biogeográfico ,das profundidades oceânicas , isto é meio ambiente marinho , muito além a plataforma continental, que vai além de 4.000, podemos dizer que é o ambiente de fundo onde não há mais vegetação verde.
:: ABLAÇÃO - fenômeno de degelo das geleira em sua parte superficial, este fenômeno é originado devido à radiação solar ( efeito estufa ) as corrente de ar quente e a chuva.
:: ABNT - Associação de Normas Técnicas
:: Abono Caução; garantia; gratificação em dinheiro, além dos vencimentos ou salário, concedida a funcionários públicos e a outras classes de trabalhadores. Veja art. 457 da CLT.
:: ABORÍGENE - Originário do país em que vive, homem, plantas, animais.
:: Aborto Ato da interrupção da gravidez com ou sem a expulsão do feto. O aborto pode ser: provocado pela gestante ou com seu consentimento; provocado por terceiro com o consentimento ou não da gestante; aborto necessário; aborto no caso de gravidez resultante de estupro. Veja Arts. 124 a 126, e 128, I e II do Código Penal.
:: Aborto Eugênico Interrupção provocada da gestação, quando há suspeita de que o nascituro apresenta doença ou anomalia grave. Também conhecido como aborto terapêutico.
:: Absolvição sumária Absolvição antecipada que ocorre na fase inicial nos crimes de competência do Tribunal do Júri quando o juiz deixa de oferecer pronúncia por reconhecer que o réu ou agiu em legítima defesa, ou em estado de necessidade, ou no exercício regular de direito, ou mesmo em estrito cumprimento de seu dever legal, ou, ainda, se ficar provado que era inimputável.
:: ABSORÇÃO - É a retenção de uma substância no interior de uma outra , o processo é físico, no qual um material coleta e retém outro, podendo ocorrer reações químicas .
:: ABSORÇÃO DA ÁGUA - Por efeito da gravidade, a água da chuva vai sendo filtrada para as camadas mais baixas , quanto mais poroso é o solo e o subsolo mais rápido se dá a absorção.
:: ACAMAMENTO - Sinônimo estratificação ; se dá em rochas sedimentares, por diferenças de mineralogia.
:: AÇÃO - O capital de uma sociedade dividido em fração, é um documento negociável
:: Ação Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional.
:: Ação - Direito público subjetivo de o indivíduo solicitar a prestação da tutela jurisdicional, com o objetivo de promover a defesa de um interesse ou de um direito assegurado pela ordem jurídica.
:: Ação Direito subjetivo de uma pessoa de exigir do estado-juiz uma tutela para seus próprios direitos ou a prestação jurisdicional nos casos em que existe litígio.
:: AÇÃO ORDINÁRIA - ( ON) o possuidor desta tem direito a voto em Assembléia da sociedade.
:: Ação acessória É aquela proposta perante o juiz competente para a ação principal. Veja Art. 108 do Código de Processo Civil.
:: Ação anulatória Ação que tem por objetivo a extinção de ato ou negócio jurídico em razão da incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude.
:: Ação ao portador Ação que não traz escrito o nome do seu proprietário, pertencendo a quem tiver em seu poder.
:: AÇÃO AO PORTADOR Neste documento não se distingue nome do proprietário. No Brasil deste 1990 não se tem mais ação ao portador ,(era fácil serem usadas na lavagem de dinheiro e na evasão fiscal).
:: ACAMAMENTO - Sinônimo estratificação ; se dá em rochas sedimentares, por diferenças de mineralogia.
:: AÇÃO - O capital de uma sociedade dividido em fração, é um documento negociável
:: Ação Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional.
:: Ação - Direito público subjetivo de o indivíduo solicitar a prestação da tutela jurisdicional, com o objetivo de promover a defesa de um interesse ou de um direito assegurado pela ordem jurídica.
:: Ação Direito subjetivo de uma pessoa de exigir do estado-juiz uma tutela para seus próprios direitos ou a prestação jurisdicional nos casos em que existe litígio.
:: AÇÃO ORDINÁRIA - ( ON) o possuidor desta tem direito a voto em Assembléia da sociedade.
:: Ação acessória É aquela proposta perante o juiz competente para a ação principal. Veja Art. 108 do Código de Processo Civil.
:: Ação anulatória Ação que tem por objetivo a extinção de ato ou negócio jurídico em razão da incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude.
:: Ação ao portador Ação que não traz escrito o nome do seu proprietário, pertencendo a quem tiver em seu poder.
:: AÇÃO AO PORTADOR Neste documento não se distingue nome do proprietário. No Brasil deste 1990 não se tem mais ação ao portador ,(era fácil serem usadas na lavagem de dinheiro e na evasão fiscal).
:: AÇÃO BIOQUÍMICA - Modificação química resultante do metabolismo de organismos vivos.
:: Ação cambiária Ação que tem por finalidade a execução de títulos cambiários (a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque). Mesmo que ação cambial. Veja Arts. 585 do Código de Processo Civil.
:: Ação cautelar É a destinada à proteção urgente e provisória de um direito. Tem a finalidade de assegurar direito. Não dá razão a ninguém, pois qualquer das partes poderá ganhar o processo subseqüente, chamado de "principal". A cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código não atribui nome, mas, sim, o proponente da medida (cautelar inominada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como incidente da própria ação.
:: Ação cível É toda aquela em que se pleiteia em juízo um direito de natureza civil, ou seja, não-criminal.
:: Ação civil É aquela através da qual objetiva-se a obter um direito de natureza civil, ou seja, pertencente à área familiar, sucessória, obrigacional ou real.
:: Ação Civil É a que abrange o Direito Civil. É a ação pelo qual o ofendido, ou seu representante legal, ou seus herdeiros, requerem ao juízo civil contra o autor do delito ou o responsável civil, pelo dano que ocorreu em seu patrimônio
:: Ação civil pública Instrumento processual utilizado para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e interesses difusos e coletivos. Veja Lei n° 7.347/85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
:: Ação civil pública Meio atribuído ao Ministério Público, e dado a pessoas jurídicas públicas e particulares, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, objetivando fixar responsabilidade pelos danos a eles causados.
:: Ação civil pública - Ação especial para reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimõnio artístico, estético, histórico e paisagístico; a iniciativa compete, entre outros, ao Ministério Público (CF,129, III; Lei nº 7.347/85).
:: Ação Civil Pública - Instrumento jurídico que dá legitimidade ao Ministério Público, à administração pública ou associação com finalidades protecionistas, que lhe dá direito a legitimidade para acionar responsáveis por danos causados ao Meio Ambiente. Lei 7.347 de 24..07.1985 . A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, atribuiu ao Ministério Público a função institucional de "promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos "(respectivamente, artigos 135, III, e 170 ,III ).
B=:: B2B - business to business Acrônimo utilizado na linguagem da internet para designar as transações comerciais entre empresas, órgãos públicos e outras entidades.
:: B2C - business to consumer Acrônimo utilizado em linguagem da internet para designar a atividade de negócios entre empresas e o consumidor final através de sites na rede.
:: BAC - o inglês, cromossomo artificial de bactérida, um vetor de clonagem.
:: BACEN - Banco Central É uma autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional brasileiro, criada em 31.12.64 através da Lei nº 4.595/64. A competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central, sendo vedado a este conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central. A organização, funcionamento e atribuições do Banco Central do Brasil estão previstos na CF/88 através de lei complementar. Veja os Arts 192, IV, V, 164, §§ 1º, 2º e 3º, 52, III, d, 84, XIV, da CF/88 e Art. 47, § 6º, do ADCT.
:: BACIA - é denominada bacia , área com grande extensão de terras e onde aja depressão, para onde correm os rios que drenam as áreas próximas.
:: BACIA AÉREA - palavra s que designam área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômemo de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. POLLUTION ZONE , conceito em inglês definido como Limites Geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas direta ou indiretamente por um fluxo de ar poluído , tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram. Não é sinônimo de região de controle da qualidade do ar .
:: BACIA AMAZÔNICA - com uma área de 3.889.489,6 Km² , maior superfície de água do mundo, é caracterizada pelo Rio Amazonas, e seus 7 mil afluentes . O Rio amazonas com 6.515 Km de extensão é o segundo do planeta em comprimento e o primeiro em vazão de água, ele nasce no Perú, ao entrar em território brasileiro recebe o nome de Rio Solimões e a partir do encontro com o Rio Negro próximo à cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, passa a ser chamado de Rio Amazonas, este forma uma bacia de planície com 23 mil Km navegáveis, e apresenta grande potencial hidrelétrico.
:: BACIA COM SOLEIRA OU BACIA BARRADA - Bacia submarina de deposição separada do corpo principal por uma crista submersa estreita. A água profunda da bacia costuma ser mais ou menos estagnada e apresenta, portanto, características redutoras.
:: BACIA DE DRENAGEM - Área total de drenagem que alimenta uma determinada rede hidrográfica. Drenada por um curso de água constante ou temporário e seus afluentes.
:: BACIA DE ESTABILIZAÇÃO - são grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus afluentes, normalmente faz a estabilização das cheias e vazantes, mantendo a estabilidade do leito.
:: BACIA DISCORDANTE - área deprimida rasa em uma região de arco insular que corta outras direções de estruturas.
:: BACIA EVAPORÍTICA - local de sedimentação evaporítica, caracterizada por bacia restrita em clima quente e seco, que recebe influxo de água salgada. Intensa concentração salina por evaporação, pode resultar na precipitação por dolomita, calcita, gipsita, halita e sais de K, Mg e Br .
:: BACIA FAMINTA - baica sedimentar que recebe suprimento sedimentar menor do que a capacidade de recepção. Isso resulta, freqüentemente, da taxa de subsidência da bacia muito grande em relação ao levantamento da área fonte.
:: BACIA HIDROGRÁFICA - área total por onde são drenados os recursos hídricos: espaço geográfico de sustentação dos fluxos d'água de um sistema fluvial hierarquizado; a água se escoa dos pontos mais altos para os mais baixos formando a bacia.
:: BACIA MARGINAL - bacia do tipo mar epicontinental , adjacente a um continente, com o fundo constituído de massa continental submersa. É também chamada de bacia Costeira, no Brasil se estende desde o Amazonas até a costa do Rio Grande do Sul , onde são explorados os mananciais de petróleo ao longo de todo litoral brasileiro e particularmente na Bacia de Campos no Rio de Janeiro.
:: BACIA NUCLEAR - área negativa de pequena profundidade, em relação ao arco insular. Podendo também ser constituída para abrigar rejeitos.
:: BACIA OCEÂNICA - consiste em cada depressão de tamanho muito grande que está localizada na superfície terrestre de forma geralmente circular, sendo ocupada pelos oceanos , geologicamente é muito antiga.
:: BACIA SEDIMENTAR - depressão enchida com detritos carregados pelas águas que fazem parte a bacia , são também consideradas como planícies aluviais que se formam ocasionalmente no interior do continente.
:: BACILLUS THURINGIENSIS - ( Bt ) é um dos principais bioinseticidas usados na agricultura orgânica, no controle biológico de insetos-praga, de mosquitos transmissores de doenças e de pernilongos. Os genes que codificam para a produção dessa classe de proteínas tóxicas (cry) têm sido usados em engenharia genética para o desenvolvimento de plantas transgênicas resistentes, como o algodão e milho-Bt.
:: BACILO - bactéria em forma de bastonete.
:: B2C - business to consumer Acrônimo utilizado em linguagem da internet para designar a atividade de negócios entre empresas e o consumidor final através de sites na rede.
:: BAC - o inglês, cromossomo artificial de bactérida, um vetor de clonagem.
:: BACEN - Banco Central É uma autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional brasileiro, criada em 31.12.64 através da Lei nº 4.595/64. A competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central, sendo vedado a este conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central. A organização, funcionamento e atribuições do Banco Central do Brasil estão previstos na CF/88 através de lei complementar. Veja os Arts 192, IV, V, 164, §§ 1º, 2º e 3º, 52, III, d, 84, XIV, da CF/88 e Art. 47, § 6º, do ADCT.
:: BACIA - é denominada bacia , área com grande extensão de terras e onde aja depressão, para onde correm os rios que drenam as áreas próximas.
:: BACIA AÉREA - palavra s que designam área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômemo de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. POLLUTION ZONE , conceito em inglês definido como Limites Geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas direta ou indiretamente por um fluxo de ar poluído , tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram. Não é sinônimo de região de controle da qualidade do ar .
:: BACIA AMAZÔNICA - com uma área de 3.889.489,6 Km² , maior superfície de água do mundo, é caracterizada pelo Rio Amazonas, e seus 7 mil afluentes . O Rio amazonas com 6.515 Km de extensão é o segundo do planeta em comprimento e o primeiro em vazão de água, ele nasce no Perú, ao entrar em território brasileiro recebe o nome de Rio Solimões e a partir do encontro com o Rio Negro próximo à cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, passa a ser chamado de Rio Amazonas, este forma uma bacia de planície com 23 mil Km navegáveis, e apresenta grande potencial hidrelétrico.
:: BACIA COM SOLEIRA OU BACIA BARRADA - Bacia submarina de deposição separada do corpo principal por uma crista submersa estreita. A água profunda da bacia costuma ser mais ou menos estagnada e apresenta, portanto, características redutoras.
:: BACIA DE DRENAGEM - Área total de drenagem que alimenta uma determinada rede hidrográfica. Drenada por um curso de água constante ou temporário e seus afluentes.
:: BACIA DE ESTABILIZAÇÃO - são grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus afluentes, normalmente faz a estabilização das cheias e vazantes, mantendo a estabilidade do leito.
:: BACIA DISCORDANTE - área deprimida rasa em uma região de arco insular que corta outras direções de estruturas.
:: BACIA EVAPORÍTICA - local de sedimentação evaporítica, caracterizada por bacia restrita em clima quente e seco, que recebe influxo de água salgada. Intensa concentração salina por evaporação, pode resultar na precipitação por dolomita, calcita, gipsita, halita e sais de K, Mg e Br .
:: BACIA FAMINTA - baica sedimentar que recebe suprimento sedimentar menor do que a capacidade de recepção. Isso resulta, freqüentemente, da taxa de subsidência da bacia muito grande em relação ao levantamento da área fonte.
:: BACIA HIDROGRÁFICA - área total por onde são drenados os recursos hídricos: espaço geográfico de sustentação dos fluxos d'água de um sistema fluvial hierarquizado; a água se escoa dos pontos mais altos para os mais baixos formando a bacia.
:: BACIA MARGINAL - bacia do tipo mar epicontinental , adjacente a um continente, com o fundo constituído de massa continental submersa. É também chamada de bacia Costeira, no Brasil se estende desde o Amazonas até a costa do Rio Grande do Sul , onde são explorados os mananciais de petróleo ao longo de todo litoral brasileiro e particularmente na Bacia de Campos no Rio de Janeiro.
:: BACIA NUCLEAR - área negativa de pequena profundidade, em relação ao arco insular. Podendo também ser constituída para abrigar rejeitos.
:: BACIA OCEÂNICA - consiste em cada depressão de tamanho muito grande que está localizada na superfície terrestre de forma geralmente circular, sendo ocupada pelos oceanos , geologicamente é muito antiga.
:: BACIA SEDIMENTAR - depressão enchida com detritos carregados pelas águas que fazem parte a bacia , são também consideradas como planícies aluviais que se formam ocasionalmente no interior do continente.
:: BACILLUS THURINGIENSIS - ( Bt ) é um dos principais bioinseticidas usados na agricultura orgânica, no controle biológico de insetos-praga, de mosquitos transmissores de doenças e de pernilongos. Os genes que codificam para a produção dessa classe de proteínas tóxicas (cry) têm sido usados em engenharia genética para o desenvolvimento de plantas transgênicas resistentes, como o algodão e milho-Bt.
:: BACILO - bactéria em forma de bastonete.
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